RESUMO O artigo põe sob exame os sentidos de justiça social e equidade que vem norteando as políticas curriculares brasileiras nos últimos anos, pondo em destaque a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017). Analisa-se como esse sentido de justiça alinha-se as proposições de John Rawls (2000) em sua formulação de justiça como equidade, problematizando os princípios de sua teorização a partir do diálogo com Bhabha (2001), Derrida (2010), Laclau e Butler (2008) e Mouffe (1999, 2015), que compõem o referencial téorico que sustenta as argumentações feitas, numa perspectiva pós-estrutural discursiva. Argumenta-se que as significações de justiça e equidade, tomadas como igualdade/universalidade/homogeneidade, funcionam como tentativas de regulação e controle, e assim expulsam de suas formulações a “diferença”; a tomada da equidade como igualdade esvazia as lutas políticas pela significação, na refutação de múltiplas e diferentes perspectivas. Defende-se, a partir do diálogo com Mouffe, um outro sentido de justiça, assentado no pluralismo agonístico.

ABSTRACT The article examines the meanings of social justice and equity that have guided Brazilian curricular policies in recent years, highlighting the National Curricular Common Base (BRASIL, 2017). It is analyzed how this sense of justice is aligned with John Rawls's (2000) propositions in his formulation of justice as equity, problematizing the principles of his theorizing from the dialogue with Bhabha (2001), Butler (2018), Derrida (2010), Laclau e Butler (2008) and Mouffe (1999, 2015) that composes the theoretical reference that supports the arguments made, in a discursive poststructural perspective. It is argued that the meanings of justice and equity taken as equality / universality / homogeneity, function as attempts at regulation and control, and thus expel "difference" from its formulations; the taking of equity as equality empties political struggles for meaning into the refutation of multiple and different perspectives. From the dialogue with Mouffe it is defended another sense of justice, based on agonistic pluralism.

Resumo Esta reflexão desdobra-se de pesquisa que interroga a produção de políticas curriculares no Município do Rio de Janeiro, discutindo as conexões e articulações entre as demandas da rede e as demandas locais de cada escola, dando especial atenção à coordenação pedagógica como espaço de articulação/produção curricular. Em meio às análises do corpus empírico da pesquisa, a relação entre currículo e avaliação, num cenário de cultura de testagem, foram sendo postos em destaque os sentidos de uma prática avaliativa e sua relação com a produção curricular. Assim, problematizamos os deslocamentos de sentidos que são ressignificados e hegemonizados na produção da política curricular que tem a avaliação como dimensão instituinte de uma política calcada na prescrição de qualidade atrelada a um discurso de accountability.

Abstract This work contains a reflection related to research whose goal was the production of curriculum policies in the city of Rio de Janeiro, discussing the connections and links between the demands of the schools network and its local needs with special attention to the practice of pedagogical coordination as space for curriculum articulation/production. During the analysis of the empirical corpus of the research, the relationship between curriculum and assessment in a testing culture scenario has been highlighted as being the way of an assessment practice and its relationship with curriculum production. Thus, we problematized the displacements of meanings that are reinterpreted and treated as objects of hegemony in the production of curriculum policy in which the assessment constitutes a policy based on the prescription of quality linked to an accountability speech.

Resumen Esta reflexión se desarrolla a partir de un estudio que cuestiona la producción de políticas curriculares en la ciudad de Río de Janeiro, discutiendo las conexiones y vínculos entre las demandas de la red y las demandas locales de cada escuela, poniendo especial atención en la coordinación pedagógica como el espacio de articulación/producción curricular. En medio del análisis del corpus empírico de la investigación, la relación entre el currículo y la evaluación, en un escenario de cultura de evaluación (testage), fueron destacándose los sentidos de una práctica de evaluación y su relación con la producción curricular. Así, problematizamos los desplazamientos de sentido que son reinterpretados y hegemonizados en la producción de la política curricular que tiene a la evaluación como dimensión instituyente de una política calcada en la prescripción de calidad relacionada con un discurso de accountability.

RESUMO: Este estudo objetiva analisar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) identificando-o como movimento inicial, parte do contexto de discussão e defesa de uma Base Nacional Comum Curricular. Por meio de sua análise, torna-se possível observar o delineamento de elementos que são retomados como argumentos a favor da necessidade dessa base comum: os direitos de aprendizagem como garantia de democratização qualitativa. Busco pôr em evidência e discutir as concepções de currículo, conhecimento e aprendizagem que sustentam o PNAIC, interrogando com o que se propõe pactuar. Para tanto, defendo a compreensão do currículo como articulação/produção de significados, destacando sua dimensão discursiva, em diálogo com os estudos de Ernesto Laclau e Homi Bhabha. Analisar as forças que engendram as disputas de sentidos e as estratégias criadas para hegemonização de um dado sentido se configura como mote para esta análise.

ABSTRACT: This study aims to analyze the National Pact for Literacy at Proper Age (PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), identifying it as an initial movement, a part of debate and defense of a National Common Curriculum Base. Such analysis makes it possible to observe arising elements that become supporting arguments for such common base necessity: the right to learn as a qualitative democratization guarantee. I seek to highlight and debate the concepts of curriculum, knowledge and learning that support PNAIC, questioning what it proposes as a pact. Therefore, I defend that curriculum must be understood as articulation/production of signifiers, pointing out its discursive dimension, in dialog with both Homi Bhabha's and Ernesto Laclau's studies. The analysis of the forces that engender senses competition as well as the strategies created to hegemonize a particular sense sets the moto of this research.